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REABERTURA DA PONTE DA AMIZADE PARA COMUNIDADE FRONTEIRIÇA É TEMA DE PROTOCOLO BINACIONAL

Protocolo propõe reabertura da Ponte da Amizade para morador da fronteira
Documento é resultado de consenso entre lideranças de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, durante diálogos e estudos iniciados em maio; proposta foi entregue a autoridades do Brasil e Paraguai.


Ponte da Amizade está fechada desde março - foto Kiko Sierich.

Autoridades do Brasil e do Paraguai unem forças para firmarem protocolo que pede a reabertura da Ponte Internacional da Amizade, com propostas de segurança, prevenção e controle. O documento é o  “Protocolo sanitário binacional para a retomada econômica da região trinacional do Iguassu”. Consensual, foi elaborado por lideranças empresariais, da sociedade civil organizada e de órgãos públicos de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, dentre eles o Comitê Internacional de Crise de Fronteira. Esse núcleo é formado por empresários, lideranças da sociedade civil e gestores públicos de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. É uma instância permanente de análise, discussão e deliberação sobre assuntos relacionados às atividades socioeconômicas da fronteira, no âmbito das respostas civis à crise da pandemia por covid-19. 

O protocolo binacional é um relatório técnico de consenso, constituído a partir de estudos e reuniões que ocorrem periodicamente desde maio. O objetivo é consolidar as medidas sanitárias e de segurança para o momento de reabertura da Ponte da Amizade, determinando ações integradas de prevenção e atendimento.
Participaram de reuniões de elaboração do documento dirigentes de conselhos de políticas públicas, associações comerciais e órgãos de classe; profissionais de saúde e integrantes dos comitês de combate à covid-19. Também integraram os debates gestores públicos das duas cidades, entre os quais o governador de Alto Paraná, Roberto Gonzáles, e o prefeito de Ciudad del Este, Miguel Prieto.


Reabertura segura e responsável
Movimento na ponte, em março, dias antes do fechamento da fronteira.
(Foto: Marcos Labanca - Arquivo)

O documento prevê a abertura gradual da ponte, em três fases, começando pela liberação da circulação para moradores da fronteira, em veículos com até 50% da capacidade de ocupação. A comunidade fronteiriça deverá apresentar comprovante de residência e poderá cruzar a via diariamente, das 6h às 18h. O transporte de cargas deverá ser feito das 18h às 6h.

Na segunda etapa, o protocolo prevê ampliação dos horários e flexibilização do trânsito de pedestres. Por último, autoriza o fluxo de não moradores e turistas. O estudo fixa perímetro inicial de segurança sanitária compreendendo Foz do Iguaçu (Brasil) e as localidades de Ciudad del Este, Presidente Franco, Hernandarias e Minga Guazú (Paraguai).

As cidades da fronteira deverão atuar de forma integrada, mediante ações sanitárias e investimentos para o atendimento à população. Entre as medidas propostas estão a identificação de pessoas sintomáticas, testagem com retorno rápido da análise e isolamento.

A estrutura sanitária bilateral sugerida às autoridades deverá ter capacidade de realizar até 700 testes de covid-19 por dia, sendo 500 do lado brasileiro e 200 do paraguaio, com resultados entregues em até 24 horas. A coleta está prevista em ambos os lados da Ponte da Amizade, mediante apoio do Centro de Medicina Tropical da Tríplice Fronteira.

O protocolo será encaminhado às autoridades de cada país pelas lideranças que integram o Comitê Internacional de Crise de Fronteira.

“Ele reflete uma análise criteriosa das condições da pandemia, economia e aspectos sociais na fronteira. Esse protocolo contou com um trabalho técnico, subsidiado por lideranças de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este e conduzido por profissionais da área médica dos dois países”, frisa. “A ponte precisa ser aberta para nós, os moradores fronteiriços, pois temos condição de fazer os controles sanitários de forma integrada e segura. 

Assim, vamos minimizar a crise que se alastra e elimina empresas e empregos. Para isso acontecer, é preciso que haja reciprocidade, no caso, garantida pelo Governo do Paraguai. A portaria do governo federal brasileiro, que restringe o acesso às fronteiras, já garante o trânsito para os fronteiriços, os moradores das áreas de fronteira”, expõe o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Mario Camargo. 

Camargo defende a breve reabertura da Ponte da Amizade, a fim de frear os danos sociais e econômicos causados por seu fechamento, em março. “Em documento ao governo de seu país, empresários e lideranças de Ciudad del Este citam ‘perdas multimilionárias’ e estoques inteiros que não têm mais valor de mercado. Isso destrói empregos, causa aumento da miséria e instabilidade à fronteira”, assevera.


O médico Dr Valter Teixeira, presidente da Câmara Técnica de Saúde do Codefoz, informa que o documento prevê dispensadores de álcool gel e recursos para a correta eliminação de resíduos biológicos. Também deverá ocorrer, entre Brasil e Paraguai, compartilhamento de informações consideradas relevantes para o combate da pandemia e uso da mesma tecnologia e procedimentos durante a realização de testes. 
“Esse protocolo foi elaborado de forma técnica, por meio de um trabalho cuidadoso realizado desde maio, seguindo a realidade epidemiológica das cidades da fronteira e as normas preconizadas pelas autoridades de cada país”, expõe o presidente da Câmara Técnica de Saúde do Codefoz, Dr. Valter Teixeira. 

“Temos condições de fazer o controle sanitário da nossa fronteira de forma integrada, apresentamos aos governos os requisitos necessários e adequados para a reabertura segura e responsável da Ponte da Amizade, do ponto de vista técnico”, pontua. “Outras medidas poderão ser incorporadas durante o debate, como base na evolução do quadro, que é muito dinâmico”, ressalta Dr. Valter Teixeira.


Presidente da Câmara de Empresários de Ciudad del Este e Alto Paraná, Carlos Jara relata que, a partir de agora, caberá às lideranças das duas localidades expor e discutir o regramento previsto no protocolo binacional com as autoridades de seus países. Essa articulação é necessária para a anuência e eventuais ajustes na proposta. 
“Temos consenso entre empresários e lideranças de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Vamos nos dedicar agora para assegurar essa unidade junto aos nossos governos”, sublinha. “Essa proposta foi elaborada com muito diálogo e avaliação pelas pessoas que vivem, trabalham e geram emprego na fronteira”, aponta.


Trabalho conjunto
O estudo técnico e a proposta inicial do protocolo binacional de ações foram elaborados pela Câmara Técnica de Saúde do Codefoz. Entre os meses de maio e julho, representantes de 25 instituições e do poder público de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este contribuíram nos debates, realizados por videoconferências.

Participaram da elaboração do documento:
  • 6ª Subdivisão da Polícia Civil em Foz do Iguaçu
  • Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu
  • Assessoria de Informações da Itaipu Binacional
  • Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu – ACIFI
  • Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 de Foz do Iguaçu
  • Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – Codefoz
  • Conselho Municipal de Turismo – Comtur
  • Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
  • Grupo de Trabalho Saúde da Itaipu Binacional
  • Hospital Ministro Costa Cavalcanti – HMCC
  • Hospital Municipal Padre Germano Lauck – HMPGL
  • Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu
  • Prefeitura de Foz do Iguaçu – PMFI
  • Programa Oeste em Desenvolvimento – POD
  • Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos de Foz do Iguaçu
  • Vigilância Epidemiológica de Foz do Iguaçu
  • Cámara de Comercio y Servicios de Ciudad del Este
  • Cámara de Empresarios de Ciudad del Este & Alto Paraná
  • Consejo de Desarrollo Económico, Social y Medioambiental de Ciudad del Este – Codeleste
  • Coordenación das Ações de Combate à Covid-19 – Albergues Pré-hospitalares
  • Gobernación de Alto Paraná
  • Intendencia de Ciudad del Este
  • Políca Nacional do Paraguay
  • Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Alto Paraná
  • Secretaria de Saúde de Alto Paraná – X Região Sanitária

(Fonte: Assessoria Codefoz)

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