COTA DE U$500 EM COMPRAS É COMEMORADA NA REGIÃO TRINACIONAL

O governo federal oficializou o aumento de US$ 300 para US$ 500 no valor da cota para compras realizadas por turistas brasileiros em outros países. A medida integra a Portaria nº 601, de 12 de novembro de 2019, instituída pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada no Diário Oficial da União. 

FOZ DESTINO DO MUNDO • 11/2019

Aumento da cota de compras é comemorado pelo turismo de Foz

O limite de compras terrestres, sem impostos, no exterior passará de US$ 300 para US$ 500, a partir de1° de janeiro de 2020. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta, 14. O aumento do limite deve beneficiar quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo, potencializando o turismo de compras de Foz do Iguaçu. A medida foi comemorada pelo trade turístico local. O presidente Jair Bolsonaro publicou nas redes sociais que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e equipe, tratavam do assunto.

Para o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Mario Camargo, a elevação no valor da cota irá fomentar o comércio e o turismo na Região Trinacional do Iguassu, formada por Brasil, Paraguai e Argentina. 

“Teremos forte e grande entrada de divisas em nossa cidade e nos municípios da região, beneficiando diretamente o comércio e o turismo, que são indutores de crescimento”, frisa Mario. “Com isso, serão estimulados também segmentos como o da logística, do transporte e um leque amplo de atividades ligadas aos serviços”, complementa. A decisão do governo de aumentar a cota para US$ 500 atende a uma demanda da sociedade civil organizada, poder público e setor empresarial de Foz do Iguaçu e da região trinacional.

Percurso 

 “Defendemos o aumento da cota de compras desde 2014, quando fizemos um estudo pelo Codefoz e apresentamos à Receita Federal e ao então Ministério da Fazenda. O aumento da cota vai potencializar ainda mais Foz do Iguaçu como destino de compras”, afirma o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.

Futuramente, se houver liberação da Receita Federal para funcionamento de lojas francas em Foz do Iguaçu, o limite de compras poderá subir para US$ 800, sendo US$ 500 para quem cruza a fronteira e US$ 300 para quem fizer compras em lojas francas no lado brasileiro.

Avanço

"Considero um avanço para o comércio de fronteiras. Essa medida do governo federal atende a uma demanda da Gestão Integrada e do trade turístico de Foz do Iguaçu, e vai gerar grandes oportunidades para o crescimento de toda a nossa região", Enio Eidt, presidente do Fundo Iguaçu.

Aliado do turismo

“Compras de produtos estrangeiros nas fronteiras é um aliado importante  para o turismo de lazer e de eventos no Destino Foz do Iguaçu e cabe a gestão integrada trabalhar o mercado turístico para provocar um melhor aproveitamento, como, por exemplo, o incremento do número de pernoites no Destino”, destaca o presidente eleito do Visit Iguassu, Felipe Gonzalez.

Mais empregos e renda

"O aumento da cota é uma conquista da cidade e da região. A Gestão Integrada do Turismo sempre trabalhou, juntamente outras instâncias de representação, para sensibilizar nossos gestores sobre a importância dessa decisão. Foz do Iguaçu irá receber ainda mais turistas que viajam para fazer compras em outros países, o que se traduz em renda e empregos", acredita o presidente do Comtur, Carlos Silva.

Em 2013, o Codefoz – em conjunto com o Fundo Iguaçu – realizou o estudo Proposta de Elevação do Limite da Cota Terrestre, Fluvial e Lacustre de Bagagem Acompanhada, que ficou conhecido como Projeto Cota 500, indicando de forma técnica a viabilidade e a necessidade de elevação no valor.

O documento, desde sua organização apresentado e defendido junto a gestores e parlamentares em nível federal, reúne os benefícios para o desenvolvimento da região trinacional, com a geração de empregos e de renda, sem prejuízos à arrecadação decorrente dos produtos da indústria nacional do Brasil.

Assinado pela professora mestre Vanessa Dantas, o diagnóstico do Codefoz e Fundo Iguaçu indicou, à época, que o aumento da cota, acompanhado de outras medidas, pode atrair para Foz do Iguaçu percentual dos turistas que viajam para outros países em busca de compras, especialmente aos Estados Unidos.

“Para uma projeção de deslocamento de 10% do turista brasileiro que trocaria Miami por Foz do Iguaçu nos primeiros cinco anos e 25% do sexto ao décimo ano, ao final de uma década, teríamos o saldo acumulado de aproximadamente 2,25 milhões de novos turistas”, aponta o levantamento.

(Grampo Comunicação. Fotos: Marcos Labanca)